Na página do serviço de apoio à prática - http://www.oasrn.org/apoio.php - estão disponíveis informações e conteúdos de apoio à prática profissional em arquitectura, nomeadamente legislação, minutas e esclarecimentos diversos.
Apresenta-se uma compilação de diplomas legais que, apesar de não garantir a referência a toda a legislação aplicável, resulta da busca e organização quotidiana que o serviço de apoio à prática profissional da OASRN realiza. Por ser um conjunto de informação de actualização constante cremos ser um mecanismo útil para o enquadramento legal numa área tão específica como é a actividade profissional de arquitectura. Os diplomas legais constantes nesta compilação estão publicados na série I do Diário da República. Exceptuam-se aqueles em que aparece indicação de outra série (II ou III). A legislação está organizada por temas gerais e específicos e os diplomas estão referenciados com um pequeno resumo do seu conteúdo.
A pesquisa pode ser feita por temas, data ou número do diploma no seguinte link: http://www.oasrn.org/apoio.php?pag=tema
Apresenta-se uma compilação de diplomas legais que, apesar de não garantir a referência a toda a legislação aplicável, resulta da busca e organização quotidiana que o serviço de apoio à prática profissional da OASRN realiza. Por ser um conjunto de informação de actualização constante cremos ser um mecanismo útil para o enquadramento legal numa área tão específica como é a actividade profissional de arquitectura. Os diplomas legais constantes nesta compilação estão publicados na série I do Diário da República. Exceptuam-se aqueles em que aparece indicação de outra série (II ou III). A legislação está organizada por temas gerais e específicos e os diplomas estão referenciados com um pequeno resumo do seu conteúdo.
A pesquisa pode ser feita por temas, data ou número do diploma no seguinte link: http://www.oasrn.org/apoio.php?pag=tema
NOTÍCIAS
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23.02.2022
A gravação da sessão ‘À Conversa sobre Desempenho Energético dos Edifícios’ encontra-se agora disponível em: https://youtu.be/7-H1p8xJBT0 Realizada a 30 de novembro de 2021, a sessão sobre a nova «lei da térmica» (Decreto-Lei n.º 101-D/2020, 7 de dezembro) contou com apresentação de um caso prático pela arquiteta Marlene Roque. Uma iniciativa conjunta da Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Norte - OASRN e Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Centro. Para questões sobre o decreto e sua aplicação, pede-se o envio de email para norte.pratica@ordemdosarquitectos.org ou centro.pratica@ordemdosarquitectos.org |
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03.12.2020
O Apoio à Prática Profissional com o objetivo de contribuir para o adequado entendimento do Decreto-Lei n.º 95/2019 e dos diplomas que o regulamentam, disponibiliza textos e apresentações que: - analisam o conteúdo deste regime; - analisam as exigências definidas na Portaria n.º 304/2019 sobre área mínima da habitação na reabilitação de edifícios; e - estabelecem uma análise comparativa entre a Portaria n.º 304/2019 e o RGEU. Os documentos podem ser consultados em: AQUI O Apoio à Prática Profissional está disponível através do email: pratica.profissional@oasrn.org |
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31.03.2021
Convite para a apresentação de questões sobre o "Regime Aplicável à reabilitação de Edifícios ou Frações Autónomas" até 30 de Abril Em 2019, foi aprovado o novo Regime Aplicável à Reabilitação de Edifícios ou Frações Autónomas, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 95/2019 e pelos diplomas que o regulamentam. Conhecedora dos desafios colocados por este novo regime, a OASRN pretende realizar uma formação durante o primeiro semestre deste ano direcionada para os arquitetos, enquanto técnicos projetistas e técnicos que apreciam projetos. Para orientar uma acção de formação, a OASRN convida todos os associados a partilharem as suas dúvidas e casos práticos decorrentes da aplicação do novo Regime. Assim, convidam-se todos os membros a participar nesta recolha e a juntar-se à OASRN nesta importante partilha. O período de submissão de casos práticos está aberto até 30 de Abril de 2021. As dúvidas e casos práticos poderão ser submetidos através do preenchimento do questionário disponível aqui. Qualquer dúvida relacionada com este convite poderá ser submetida para o email: call@oasrn.org com o assunto QUESTÕES SOBRE REABILITAÇÃO. |