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3. Área de Actividade Profissional
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Projetista
Técnico de entidade licenciadora
Outro (Qual?)
4. Caso se tenha identificado, concorda com a autorização RGPD para tratamento de dados?
*
Sim
Não
Consulte o consentimento
aqui
. O mesmo deverá ser impresso, assinado e submetido no campo 8 deste formulário.
APRESENTAÇÃO DE DÚVIDAS/CASOS PRÁTICOS
5. Tipo de intervenção
*
Obra de alteração
Obra de ampliação
Obra de reconstrução
Alteração de uso
6. Domínio regulamentar a que respeita a dúvida
*
Geral (Decreto-Lei n.º 95/2019, de 17 de Junho)
Térmica e Energia (Portaria n.º 297/2019, de 9 de Setembro)
Acessibilidades (Portaria n.º 301/2019, de 12 de Setembro)
Vulnerabilidades Sísmica (Portaria n.º 302/2019, de 12 de Setembro)
Eurocódigos Estruturais (Despacho Normativo n.º 21/2019, de 17 de Setembro)
Requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto - RGEU (Portaria n.º 304/2019, de 12 de Setembro)
Acústica (Portaria n.º 305/2019, de 12 de Setembro)
7. Descrição de dúvida/caso prático
*
8. Carregamento de imagens/ficheiros ilustrativos da dúvida/caso prático (Não deve constar qualquer menção nem ao local nem ao requerente do processo em estudo)
*
Tamanho máximo do arquivo: 20MB
9. Autoriza que esta informação seja utilizada para efeitos de investigação e para apoio em ações de formação sobre reabilitação de edifícios?
*
Sim
Não
Enviar
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