Tabela de Valores

ÁREA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO MEMBRO

TABELA DE VALORES DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS

DECLARAÇÕES
Declaração da OA
Declaração arquitectos com inscrição temporária na OA
Declaração arquitectos com suspensão inscrição
Declarações sobre o Estágio

€ 00,00
€ 00,00
€ 10,00 (dez euros)
€ 10,00 (dez euros)

CERTIDÕES ESPECÍFICAS
- Certidão Anual de inscrição na OA
- Certidão para fins específicos
- Certidão para fins específicos para obtenção de emprego

- Certidão de Coordenador de Projeto
- Certidão de Diretor de Obra e Diretor de Fiscalização de Obra
- Certidão de Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades
- Certidão de Elaboração de Projectos de Especialidades de Engenharia Específicos
- Certidão para elaboração de projectos de SCIE
- Certidão para elaboração de Relatórios Prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação
- Certidão para elaboração de projecto Acústico

- Certidão para conferir Capacidade Técnica a empresa de construção

€ 50,00 (cinquenta euros)
€ 10,00 (dez euros)
€ 00,00

€ 00,00
€ 00,00
€ 00,00
€ 00,00
€ 00,00
€ 00,00

€ 00,00

€ 10,00 (dez euros)

CERTIFICAÇÃO - Coordenação de Projeto, Direção de Obra e Direção de Fiscalização de Obra, Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades, Elaboração de Projetos de Especialidades de Engenharia Específicos

Se requerida em simultâneo, para as cinco funções, apenas é cobrado o valor indicado.
Se requerida apenas para a função Coordenação de Projeto ou apenas para as funções de Direção de Obra e Direção de Fiscalização de Obra e para Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades, em obras de classe 6 ou superior, é cobrado o mesmo valor, com o custo indicado.
Se requerido apenas para a Elaboração de Projetos de Especialidades de Engenharia Específicos, e outros abrangidos por legislação especial, por tipos de projetos, não é cobrado qualquer valor.

Verificação curricular € 50,00 (cinquenta euros)
Reverificação curricular € 50,00 (cinquenta euros)

CERTIFICAÇAO - Para elaboração de projetos de SCIE

Verificação curricular ou formação específica € 50,00 (cinquenta euros)
Reverificação curricular € 50,00 (cinquenta euros)

CERTIFICAÇAO - Para elaboração de Relatórios Prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação

Verificação curricular € 50,00 (cinquenta euros)
Reverificação curricular € 50,00 (cinquenta euros)

CERTIFICAÇAO - Para elaboração de projetos Acústicos

Verificação formação específica € 50,00 (cinquenta euros)

SERVIÇOS do APOIO Á PRÁTICA PROFISSIONAL

- Emissão de parecer jurídico ou técnico para membros da OA € 40,00 (quarenta euros)

- Primeira consulta anual para apoio jurídico € 00,00
- Segunda e seguintes consultas anuais para apoio jurídico € 15,00 (quinze euros)

- Primeira e segunda consultas anuais para apoio jurídico
para membros inscritos na OA há menos de cinco anos € 00,00
- Terceira e seguintes consultas anuais para apoio jurídico
para membros inscritos na OA há menos de cinco anos € 15,00 (quinze euros)

- Abertura Processo de Mediação € 00,00
- Valor por hora despendida em Processo de Mediação € 20,00 (vinte euros)

SERVIÇOS da FORMAÇÂO

- Envio de certificado de Formação Profissional por correio postal € 3,00 (três euros)
- Emissão de 2.ª via de certificado de Formação Profissional € 10,00 (dez euros)

SERVIÇOS do CONSELHO DE DISCIPLINA REGIONAL

- Abertura de Processo no Conselho Regional de Disciplina € 00,00
- Pedido de consulta ou levantamento de Processos Arquivados € 10,00 (dez euros)
- Certidões no âmbito do procedimento disciplinar (por página A4) € 2,00 (dois euros)

FOTOCÓPIAS

membros da OA
por página A4 € 0,10 (dez cêntimos)
por folha A3 € 0,20 (vinte cêntimos)

Entidades públicas ou particulares
por página A4 € 0,15 (quinze cêntimos)
por folha A3 € 0,30 (trinta cêntimos)

Fotocópias autenticadas
por página A4                                                                                              € 1,00 (um euro)

Confio de processos
Preço igual ao valor tabelado por cada fotocópia simples

IMPRESSÕES E CÓPIAS DIGITAIS

membros da OA
por página A4 € 0,10 (dez cêntimos)
por página A3 € 0,20 (vinte cêntimos)
digitalização de página A4 ou A3   € 0,10 (dez cêntimos)
1 CD € 1,50 (um euro e cinquenta cêntimos)

Entidades públicas ou particulares
por página A4 € 0,20 (vinte cêntimos)
por página A3 € 0,30 (trinta cêntimos)
digitalização de página A4 ou A3 € 0,10 (dez cêntimos)
1 CD € 2,00 (dois euros)

Processos Arquivados
levantamento de processos arquivados € 10,00 (dez euros)
cópia de documentos relativos a processos arquivados (tabela fotocópias e impressões e cópias digitais)

INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ARQUITECTOS

Inscrição através de Estágio Profissional € 200,00 (duzentos euros)
Inscrição como membro efetivo
(com a apresentação do caderno de candidatura) € 95,00 (noventa e cinco euros)
Apreciação do projeto de Contrato de Sociedade € 200,00 (duzentos euros)
Inscrição de Sociedade de Profissionais de Arquitectos € 95,00 (noventa e cinco euros)
Apreciação do pedido de inscrição de Profissionais de outros Estados € 200,00 (duzentos euros)
Inscrição de Profissionais de outros Estados € 00,00
Registo de outras sociedades prestadoras de serviços de arquitectura € 50,00 (cinquenta euros)

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ARQUITECTOS

Pedido de Suspensão da Inscrição € 10,00 (dez euros)
Pedido de Termo da Suspensão da Inscrição € 10,00 (dez euros)
Pedido de Cancelamento da Inscrição € 10,00 (dez euros)
Pedido de Cancelamento de Registo de sociedades € 50,00 (cinquenta euros)

BOLSA DE PERITOS
avaliação curricular € 50,00 (cinquenta euros)
inscrição € 10,00 (dez euros)
reavaliação curricular € 50,00 (cinquenta euros)

Cartão Protocolos (2.ª via) € 10,00 (dez euros)
Custo por Urgência € 25,00 (vinte e cinco euros)
(aplicável em qualquer serviço prestado pelo Conselho Directivo Regional, ou Conselho Regional de Disciplina ou Conselho Regional de Admissão)

Quota Anual da Ordem dos Arquitectos € 190,00 (cento e noventa euros)
(valor estabelecido anualmente pela Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitectos, por proposta do Conselho Directivo Nacional)