SEMINÁRIO
O NOVO REGIME APLICÁVEL À REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS
Principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 95/2019
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SEMINÁRIO
O NOVO REGIME APLICÁVEL À REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS 26 NOV | AUDITÓRIO MAGNO DO ISEP | PORTO OBJECTIVO O Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, estabeleceu o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. O novo regime operou uma revisão do enquadramento legal da construção com vista a adequá-lo às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. Este Seminário visa apresentar as principais alterações introduzidas pelo novo regime. Serão abordados os princípios fundamentais da reabilitação de edifícios e frações autónomas, e as alterações introduzidas nos domínios regulamentares das exigências funcionais, acessibilidade, segurança estrutural, segurança contra incêndios, comportamento acústico e comportamento térmico e eficiência energética. DESTINATÁRIOS O Seminário destina-se aos técnicos que intervêm na reabilitação de edifícios, nomeadamente projetistas e consultores, promotores e construtores, técnicos municipais, bem como à comunidade científica e académica, organizações representativas de grupos de interesse ligados à reabilitação e público em geral. |
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PROGRAMA
14h30 – 15h00 Sessão de Abertura Cláudia Costa Santos Presidente do CDRN da OA, Coordenador do projeto RcR Abordagens temáticas (oradores da equipa RcR): 15h00 Princípios fundamentais da reabilitação de edifícios (DL 95/2019) - Raimundo Mendes da Silva (Equipa do projeto RcR - Universidade de Coimbra) 15h20 Exigências funcionais da habitação e da edificação em conjunto e o RGEU - João Branco Pedro (Equipa do projeto RcR - LNEC) 15h40 Acessibilidade em edifícios - Vanessa Almeida (Equipa do projeto RcR – Instituto Pedro Nunes) 16h00 Comportamento acústico - Diogo Mateus (Departamento de Engenharia Civil – FCT – Universidade de Coimbra) 16h15 – 16h30 Pausa 16h30 Comportamento térmico e eficiência energética - Vasco Freitas (Equipa do projeto RcR – Universidade do Porto) 16h45 Segurança estrutural - Manuel Pipa (Equipa do projeto RcR - LNEC) 17h00 Segurança contra incêndios em edifícios – Marta Vicente (Investigadora do LNEC) 17h20 – 18h00 Debate com todos os oradores, moderado pela Arquitecta Adriana Floret 18h00 Conclusão da sessão |
INSCRIÇÕES ENCERRADAS