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PLANO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO DL 163/2006, COM INFLUÊNCIA DA SCIE
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A ação de formação em Plano de acessibilidade no âmbito do dl 163/2006, com influência da SCIE, tem como destinatários os Arquitetos e estagiários da Ordem dos Arquitetos, os estudantes de arquitetura, os engenheiros e engenheiros técnicos e a população em geral, tendo em vista a sua educação e sensibilização para o tema.

Tratando-se de uma formação de nível 1, destina-se a participantes em início de percurso profissional ou com poucos conhecimentos e competências na temática em desenvolvimento. Sem pré-requisitos associados.


​​Esta ação de formação enquadra-se na ÁREA 581 e pode ser realizada no âmbito da candidatura a membro efetivo da Ordem dos Arquitetos. ​​


DURAÇÃO 
15 horas
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HORÁRIOS 2023
​​10, 11, 12, 13 e 14.04.2023_1ªedição_ E-learning_Pós-laboral; sessões síncronas das 19h30 às 22h30
17, 18, 19, 20, 21.07.2023_2ªedição_ E-learning_Pós-laboral; sessões síncronas das 19h30 às 22h30
4, 5, 6, 7, 11.12.2023_3ªedição_ E-learning_Pós-laboral; sessões síncronas das 19h30 às 22h30
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LOCAL
FORMAÇÃO À DISTÂNCIA
Plataforma Web: http://elearning.ordemdosarquitectos.pt/home/index.php



EQUIPA FORMATIVA
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Fernando Lima Pacheco,
arquiteto, consultor de acessibilidade, projetista de 3ª e 4ª categoria de risco de SCIE, Técnico SHT cap 6.
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PLANO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO DL 163/2006, COM INFLUÊNCIA DA SCIE

Saber elaborar um Plano de Acessibilidade, conhecer as normas técnicas de acessibilidade com detalhe, aplicáveis na conceção do Plano de Acessibilidade, identificar diplomas aplicáveis em matéria de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), conhecer os aspetos técnicos de SCIE a ter em consideração na conceção do plano de Acessibilidade. 

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No final da formação, o(a) formando(a) deverá ser capaz de:​
  • Conhecer e identificar as limitações das pessoas de mobilidade reduzida no uso de edifícios em ambientes de uso normal ou em ambiente adverso com fumo, com ausência ou com pouca luz (ambientes de emergência).
  • Conhecer as matérias técnicos a ter em consideração para a conceção do Plano de Acessibilidade (percurso acessível, barreiras arquitetónicas, área de manobra, passagem acessível em vãos de porta, objetos contundentes, alturas admissíveis de objetos salientes, soleiras e portas, rampas, escadas, outras situações relevantes)
  • Definir e saber aplicar os dimensionamentos nas saídas e vias de emergência, coincidentes com os percursos acessíveis dos edifícios.
  • Identificar e promover ações corretivas para eliminar barreiras arquitetónicas presentes percursos acessíveis e de emergência. 
PLANO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO DL 163/2006, COM INFLUÊNCIA DA SCIE

​CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Introdução da formação
 
1. Acessibilidade ao meio físico
- Enquadramento o tema na Sociedade Portuguesa e Europeia
- Edifício para o "Homem médio" ou para a diversidade;
- Desenho Universal;
- Identificação de barreiras arquitetónicas;
- Experiências de mobilidade em edifícios.
 
 2. SCIE - Segurança contra Incêndios em Edifícios
- Definições de perigo, risco;
- Identificar os requisitos legais associados à evacuação de edifícios;
- Conhecer os elementos construtivos (escadas, rampas, pavimentos e vãos de porta) relevantes para a evacuação de emergência em edifícios;
- Legibilidade do espaço
   
3. DL 163/2006
- Plano de Acessibilidade - Enquadramento;
- Capitulo IV: Percurso acessível - conceito;
- Zonas de permanência, alcance, zonas de manobra, altura livre, objetos salientes, pisos e revestimentos, ressaltos, portas, portas de movimento automático, corrimãos e barras de apoio, comandos e controlos.

4. Legibilidade espacial e contrastes
- Boas práticas facilitadoras de legibilidade de compartimentos e saídas de emergência para pessoas com baixa visão.
  
5. Instalação sanitária para pessoas com deficiência
- Pavimentos antiderrapantes e anti deslizantes;
- Equipamentos de alarme, soluções de montagem no compartimento.
  
6. Capitulo II
- Escadas;
- Faixas contrastantes a implementar em degraus;
- Perfis ergonómicos de corrimãos (pormenores construtivos);
- Eficácia na utilização das escadas e rampas;
- Plataformas elevatórias em escadas e caminhos de emergência;
- Equipamentos destinados à evacuação de emergência em edifícios.
 
7. Avaliação de conhecimentos


METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS

​As metodologias pedagógicas a utilizar nesta formação são diversificadas, privilegiando-se o método ativo, de acordo com as opções da equipa formativa. As sessões seguem, contudo, uma linha de orientação metodológica, coadunando etapas de exposição teórica com a implementação estratégias formativas dinâmicas, de forma a envolver e motivar o grupo de formação. Os formandos são estimulados a ter uma atitude proactiva na formação, através da análise de documentos relacionados com a temática abordada, do debate, da discussão guiada, de exercícios individuais/em grupo, da reflexão individual/ em grupo, de atividades individuais/ de grupo e de exemplos práticos que simulam a prática de arquitetura.
PLANO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO DL 163/2006, COM INFLUÊNCIA DA SCIE
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METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com as metodologias de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a). A avaliação das aprendizagens define-se por critérios quantitativos, de acordo com uma escala numérica 0-100. A avaliação final da formação tem por base os seguintes critérios: 60% para a avaliação das competências desenvolvidas pelos formandos (através de um exercício de avaliação realizado em momento próprio) e 40% para a assiduidade. 

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PLANO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO DL 163/2006, COM INFLUÊNCIA DA SCIE

​CUSTO DA AÇÃO DE FORMAÇÃO(*);(**):
membros efetivos - 127,5 €
membros estagiários - 127,5 €
não membros - 187,5 €
(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA)
 
 
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
- membros da OA - deverão efetuar a inscrição através do Portal dos Arquitetos, na sua área reservada (quando a opção estiver ativa).
- membros e não membros – envie-nos a ficha de inscrição preenchida e assinada, em formato .pdf (cf. FICHA DE INSCRIÇÃO), colocando o nome da ação de formação e o número da edição em que se inscreve no cabeçalho superior.
Remeta a ficha de inscrição e o respetivo comprovativo de pagamento por correio eletrónico para formacao@ordemdosarquitectos.org. 
- membros e não membros – presencialmente nas secretarias das Seções Regionais.

 
Transferência bancária para a conta do MILLENNIUM BCP:
IBAN PT50 0033 0000 4521 6135 1320 5
 
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​LIMITE DE PARTICIPANTES:
mínimo - 10
máximo - 20
 
As inscrições devem ser efetuadas até quatro dias úteis anteriores ao início da ação de formação, quando vagas disponíveis.
No processo de seleção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.
​A ORDEM DOS ARQUITECTOS RESERVA-SE AO DIREITO DE CANCELAR A AÇÃO DE FORMAÇÃO CASO NÃO SEJA ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE INSCRITOS
 
CERTIFICAÇÃO
De acordo com os critérios de avaliação definidos no programa da formação, são emitidos os seguintes documentos:
  • uma Declaração de Presença na formação aos formandos que não tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos;
  • um Certificado de Formação Profissional aos formandos que tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos.
Concluído o processo de Certificação, todos os Certificados de Formação Profissional originais estarão disponíveis para levantamento na secretaria da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos.
- Aos membros da OA será disponibilizada uma cópia do certificado de formação profissional através do Portal dos Arquitetos;
- Aos não membros será enviada por email uma cópia do certificado de formação profissional;
 
O envio do Certificado de Formação Profissional original por correio deve ser solicitado por correio eletrónico para norte.secretaria@ordemdosarquitectos.org ou formacao@ordemdosarquitectos.org, enviando o comprovativo de pagamento de 3,00€ (taxa por envio, independentemente do n.º de documentos).

 
Nos pedidos de segunda via de certificados será cobrada uma taxa no valor de 10,00 € (dez euros), conforme o disposto no ponto 17. do Manual de Funcionamento da Ordem dos Arquitectos.
 
 
CONTACTOS
formacao@ordemdosarquitectos.org
telf. 222 074 258
 
 
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* Em caso de desistência de frequência da ação não haverá lugar a reembolso do valor de inscrição, o qual se destina a compensar despesas administrativas e prejuízos decorrentes de anulações de última hora. O valor da inscrição será reembolsado apenas se o formando comunicar até dez dias úteis antes do início da respetiva ação, ou se encontrar impossibilitado de frequentar a formação por ‘motivos graves’ ou de ‘força maior’, devidamente comprovados através de carta ou email, de acordo com o ponto 17. do Manual de Funcionamento da Formação da Ordem dos Arquitectos.
 
**Os membros da OA que não tenham as quotas em dia no momento da inscrição na respetiva ação de formação, deverão pagar o valor da formação indicado para não membros.