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NOTÍCIAS          Abril 2023

Conversa ‘Alterações Legislativas – RJUE e RGEU

18.05.2023

Decorreu, no passado dia 18 de maio, uma sessão pública sobre a Proposta de Lei 77/XV, organizada e moderada pelo serviço de apoio à Prática Profissional (PP) da OASRN.

A Proposta de Lei 77/XV, já submetida à Assembleia da República, têm como finalidade autorizar o Governo a legislar alterações a introduzir em regimes tão relevantes como o RJUE, o RGEU, o RGIT e a Lei de solos, entre outros diplomas. A escala, âmbito e abrangência das alterações em questão justificavam a discussão e o acompanhamento do seu desenvolvimento, tanto na sua relevância técnica e jurídica, como no seu impacto económico e social, em conjunto com os membros da Ordem, sobretudo os que mais diretamente lidam com estas matérias.

Promoveu-se, nas duas horas da sessão, a uma análise generalista das matérias sujeitas a alterações, revogações e novo articulado, que envolvem temas como a isenção do controlo prévio para grande parte das operações urbanísticas anteriormente sujeitas a comunicação prévia, sobre o impedimento dos Municípios em apreciar o projeto de arquitetura, o deferimento tácito, atos de mera comunicação, contagem de prazos, entre outros, bem como uma reflexão sobre o impacto gerado em legislação conexa, como é o caso dos regimes jurídicos de SCIE e acessibilidades.
​
As 384 inscrições de membros na sessão, tanto em sala como em modo “online”, mostram bem a pertinência do debate e a preocupação da classe profissional com este momento legislativo. Como tal, mais sessões se seguirão.

As questões aí levantadas e a consequente reflexão podem ser visualizadas no canal Youtube da OASRN - https://www.youtube.com/live/KTzisbXEQC0?feature=share - e descarregado o documento que acompanhou a apresentação da equipa da PP - neste link.
Fotografia

Concursos de Conceção em Debate​

04.05.2023

No dia 4 de maio de 2023, realizou-se, na sede da Secção Regional do Norte, a sessão «CONCURSOS DE CONCEÇÃO EM DEBATE», organizada pelo serviço da Encomenda do CDRN, no sentido de se refletir e debater alguns preconceitos e algumas dificuldades sentidas pelos vários intervenientes nos concursos de conceção, chamando à cena concorrentes, membros de júri e representantes dos setores público e privado, trazendo à discussão visões e experiências tão diferentes quanto complementares.​

A sessão, aberta e moderada pela Presidente do CDRN e responsável pelo serviço da encomenda do CDRN, Arq. Conceição Melo, contou com um painel de ilustres oradores, que expuseram as suas experiências e motivações, na ótica dos diferentes intervenientes nos concursos de conceção, que correspondendo aos desafios que a cada um foram lançados pela moderadora, souberam suscitar o pretendido debate.

A sessão, que teve a sala cheia, contou ainda com a presente de representantes de vários municípios da área geográfica da SRN, da Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, de ex-Presidentes do Conselho Diretivo Regional e ex-responsáveis do serviço da Encomenda do Norte, bem como de outros ilustres arquitetos e engenheiros, o que potenciou um debate aceso, tal como se desejava, tendo-se estabelecido uma dinâmica que permitiu à plateia expressar as suas reflexões sobre o tema, expondo algumas das dificuldades sentidas com a participação em concursos de conceção, explorando questões concretas e objetivas, bem como apresentar sugestões alternativas aos procedimentos consagrados no CCP.

Para mais informações consultar aqui alguns tópicos dos temas abordados na sessão «CONCURSOS DE CONCEÇÃO EM DEBATE».
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Face ao interesse demonstrado por muitos arquitetos que não puderam estar presencialmente na sessão, e apesar de terem ocorrido problemas técnicos na gravação da sessão, que dificultam o som, disponibiliza-se a sua gravação em https://youtu.be/nDUUaODGkn8
Mais sobre a sessão em: https://www.oasrn-oasrn.org/concursos-de-concecao-em-debate.html

Prémio Arquétipo – Ponto de Situação

26.04.2023
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No passado dia 26 de abril, realizou-se na sede da OASRN uma sessão de apresentação dos projetos de investigação desenvolvidos nas primeiras edições do Prémio Arquétipo. A gravação da sessão está disponível no youtube da OASRN, em https://youtu.be/NGtrZtVmKsM

A sessão contou com a participação dos vencedores da 1ª e 2ª edição do Master Investigação N41º, respetivamente, o Arquiteto Pedro Devesas, com a proposta "UNIWC" desenvolvida com a Arch-Valadares , e o Arquiteto Jérémy Pernet, com a “Pesquisa e desenvolvimento da construção em pedra maciça" em colaboração com a FILSTONE. Participou também Carolina Santos, do departamento de marketing e comunicação da JJTeixeira , empresa associada da 3ª edição do Prémio.

A 3ª edição do Prémio Arquétipo conta com as empresas associadas ARCH-Valadares e JJTeixeira, e com o patrocínio da Ageas. Cada uma das empresas irá atribuir um Prémio Inovação Norte 41°, no valor de €2500, de entre os quais poderá ser atribuído um Prémio Master Investigação N41º, no valor de €6000, para desenvolvimento de um projeto de investigação.

O período para entrega de candidaturas termina a 30 de junho.

+INFO: http://www.norte41.org/premio_arquetipo_2022_23.html

​Bienal de Arquitetura de Veneza 2023

19.05.2023

Inaugurou a 19 de maio de 2023 o Pavilhão de Portugal na Bienal de Arquitetura de Veneza, com curadoria de Andreia Garcia e curadoria adjunta de Ana Neiva e Diogo Aguiar, membros da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos.

Com o título ‘Fertile Futures’, o projeto desafiou sete equipas a imaginar os reservatórios de água do futuro - Space Transcribers, Dulcineia Santos Studio, Guida Marques, Pedrêz, Corpo Atelier, Ilhéu Atelier e Ponto Atelier.

A exposição, que ficará patente no Palácio Franchetti até dia 26 de novembro de 2023, propõe o debate sobre a escassez de água doce em Portugal, sugerindo soluções para um futuro mais sustentável que pretende responder ao tema geral da Bienal "O Laboratório do Futuro" com curadoria de Lesley Lokko.

+INFO: www.fertilefutures.pt
​

Imagem © Francisco Nogueira

​Sessão Técnica LANDLAB

03.05.2023

A Sessão Técnica "Coberturas e Paredes Verdes: Conceito, Técnica e Instalação", promovida pela LANDLAB, realizou-se no passado dia 3 de maio na sede da OASRN. A gravação em vídeo está disponível no youtube da OASRN - https://youtu.be/R4VsP4hVvgc

Paulo Palha, Engenheiro Agrónomo e Fundador da Landlab, abordou na sua apresentação a relevância da incorporação de vegetação nos edifícios, para a cidade e os seus habitantes, nomeadamente: eficiência energética, aproveitamento de águas pluviais, redução do efeito ‘ilha de calor’, produção de oxigénio, valorização imobiliária, entre outros. Ana Teixeira Mesquita, Arquiteta Paisagista e Diretora de Operações da Landlab, partilhou os produtos e técnicas de construção mais adequadas a estas soluções construtivas.
​
A sessão encerrou com um momento de perguntas e respostas e um porto de honra.
Mais sobre a sessão: https://www.oasrn-oasrn.org/sessao_tecnica_landlab.html

​Debate ‘Territorializar#2

31.05.2023

No próximo dia 31 de maio, em Braga, a OASRN e a Fundação Bracara Augusta promovem o Debate “Os próximos anos do Património em Portugal”, assumindo como desafio o processo de (Des)Centralização do Património e da Cultura e a discussão sobre os possíveis Modelos de Gestão Patrimonial e Cultural.

A iniciativa “Territorializar”, que realiza agora a sua segunda iteração, pretende estimular o debate sobre a importância do tema do território nas políticas públicas, designadamente, a agenda que importa ao exercício da arquitetura, da preservação do património, da gestão cultural e do desenvolvimento das cidades. Pretende-se lançar um debate aberto à sociedade, assente num diálogo franco e participado entre arquitetos e outros atores envolvendo as universidades, as associações e as instituições públicas e privadas num tema que terá muito significado na gestão do património e da cultura em Braga – a (Des)Centralização da Cultura no âmbito do processo de transferência de competências na área da Cultura e da gestão dos Museus e Monumentos das Direções Regionais.

No âmbito do tema do Debate, haverá lugar à apresentação do livro "OS PRÓXIMOS 10 ANOS DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM PORTUGAL: TENDÊNCIAS" por Catarina Valença Gonçalves.

A mesa redonda contará com a presença do Presidente da Município de Braga , Ricardo Rio; de José Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da DSTgroup e fundador da Zet gallery e de Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores da Universidade do Porto e antigo Ministro da Economia; foi também Presidente da CCDRN e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves. A moderação estará a cargo de Catarina Valença Gonçalves.

A entrada é gratuita mas sujeita a inscrição para fba@cm-braga.pt

+INFO: https://www.oasrn-oasrn.org/territorializar-2.html
​

Prémio Januário Godinho | 4ª edição

O Prémio Januário Godinho, de edição bienal, pretende «promover a salvaguarda e valorização do património edificado» e «valorizar e promover a divulgação do trabalho desenvolvido por projetistas, construtores e promotores».

Poderão candidatar-se «todas as entidades privadas que tenham promovido intervenções de reabilitação de edifício», sendo admitidas «as obras concluídas nos 2 anos anteriores ao ano civil de cada edição do Prémio».

As candidaturas «podem ser efetuadas por iniciativa do proprietário do edifício intervencionado e/ou equipa de projeto, representada pelo coordenador dos projetos, desde que a candidatura seja acompanhada de autorização do proprietário».

«O Prémio Januário Godinho tem o valor de 7.000,00 euros, cabendo 2.000,00 euros ao promotor e 5.000,00 € à equipa projetista...», havendo ainda a possibilidade de atribuição de Menções Honrosas, de carácter não pecuniário.

A composição do júri da 4ª edição do Prémio, instituído pela Câmara Municipal De Vila Nova De Famalicão, conta com a participação de um Arquiteto designado pelo Conselho Diretivo Regional Norte da OA.

O prazo de entrega de candidaturas termina a 12 de Junho.
 
O prémio bienal instituído pela Câmara Municipal De Vila Nova De Famalicão pretende «promover a salvaguarda e valorização do património edificado». Candidaturas até 12 de junho.
 
 
+INFO: http://www.oasrn.org/concursos.php?op=det&id=300
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T.: + 351 222 074 250
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