Conversa ‘Alterações Legislativas – RJUE e RGEU
|
18.05.2023
Decorreu, no passado dia 18 de maio, uma sessão pública sobre a Proposta de Lei 77/XV, organizada e moderada pelo serviço de apoio à Prática Profissional (PP) da OASRN. A Proposta de Lei 77/XV, já submetida à Assembleia da República, têm como finalidade autorizar o Governo a legislar alterações a introduzir em regimes tão relevantes como o RJUE, o RGEU, o RGIT e a Lei de solos, entre outros diplomas. A escala, âmbito e abrangência das alterações em questão justificavam a discussão e o acompanhamento do seu desenvolvimento, tanto na sua relevância técnica e jurídica, como no seu impacto económico e social, em conjunto com os membros da Ordem, sobretudo os que mais diretamente lidam com estas matérias. Promoveu-se, nas duas horas da sessão, a uma análise generalista das matérias sujeitas a alterações, revogações e novo articulado, que envolvem temas como a isenção do controlo prévio para grande parte das operações urbanísticas anteriormente sujeitas a comunicação prévia, sobre o impedimento dos Municípios em apreciar o projeto de arquitetura, o deferimento tácito, atos de mera comunicação, contagem de prazos, entre outros, bem como uma reflexão sobre o impacto gerado em legislação conexa, como é o caso dos regimes jurídicos de SCIE e acessibilidades. As 384 inscrições de membros na sessão, tanto em sala como em modo “online”, mostram bem a pertinência do debate e a preocupação da classe profissional com este momento legislativo. Como tal, mais sessões se seguirão. As questões aí levantadas e a consequente reflexão podem ser visualizadas no canal Youtube da OASRN - https://www.youtube.com/live/KTzisbXEQC0?feature=share - e descarregado o documento que acompanhou a apresentação da equipa da PP - neste link. |
|
Concursos de Conceção em Debate
|
04.05.2023
No dia 4 de maio de 2023, realizou-se, na sede da Secção Regional do Norte, a sessão «CONCURSOS DE CONCEÇÃO EM DEBATE», organizada pelo serviço da Encomenda do CDRN, no sentido de se refletir e debater alguns preconceitos e algumas dificuldades sentidas pelos vários intervenientes nos concursos de conceção, chamando à cena concorrentes, membros de júri e representantes dos setores público e privado, trazendo à discussão visões e experiências tão diferentes quanto complementares. A sessão, aberta e moderada pela Presidente do CDRN e responsável pelo serviço da encomenda do CDRN, Arq. Conceição Melo, contou com um painel de ilustres oradores, que expuseram as suas experiências e motivações, na ótica dos diferentes intervenientes nos concursos de conceção, que correspondendo aos desafios que a cada um foram lançados pela moderadora, souberam suscitar o pretendido debate. A sessão, que teve a sala cheia, contou ainda com a presente de representantes de vários municípios da área geográfica da SRN, da Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, de ex-Presidentes do Conselho Diretivo Regional e ex-responsáveis do serviço da Encomenda do Norte, bem como de outros ilustres arquitetos e engenheiros, o que potenciou um debate aceso, tal como se desejava, tendo-se estabelecido uma dinâmica que permitiu à plateia expressar as suas reflexões sobre o tema, expondo algumas das dificuldades sentidas com a participação em concursos de conceção, explorando questões concretas e objetivas, bem como apresentar sugestões alternativas aos procedimentos consagrados no CCP. Para mais informações consultar aqui alguns tópicos dos temas abordados na sessão «CONCURSOS DE CONCEÇÃO EM DEBATE». Face ao interesse demonstrado por muitos arquitetos que não puderam estar presencialmente na sessão, e apesar de terem ocorrido problemas técnicos na gravação da sessão, que dificultam o som, disponibiliza-se a sua gravação em https://youtu.be/nDUUaODGkn8 Mais sobre a sessão em: https://www.oasrn-oasrn.org/concursos-de-concecao-em-debate.html |
|
Prémio Arquétipo – Ponto de Situação
26.04.2023 No passado dia 26 de abril, realizou-se na sede da OASRN uma sessão de apresentação dos projetos de investigação desenvolvidos nas primeiras edições do Prémio Arquétipo. A gravação da sessão está disponível no youtube da OASRN, em https://youtu.be/NGtrZtVmKsM A sessão contou com a participação dos vencedores da 1ª e 2ª edição do Master Investigação N41º, respetivamente, o Arquiteto Pedro Devesas, com a proposta "UNIWC" desenvolvida com a Arch-Valadares , e o Arquiteto Jérémy Pernet, com a “Pesquisa e desenvolvimento da construção em pedra maciça" em colaboração com a FILSTONE. Participou também Carolina Santos, do departamento de marketing e comunicação da JJTeixeira , empresa associada da 3ª edição do Prémio. A 3ª edição do Prémio Arquétipo conta com as empresas associadas ARCH-Valadares e JJTeixeira, e com o patrocínio da Ageas. Cada uma das empresas irá atribuir um Prémio Inovação Norte 41°, no valor de €2500, de entre os quais poderá ser atribuído um Prémio Master Investigação N41º, no valor de €6000, para desenvolvimento de um projeto de investigação. O período para entrega de candidaturas termina a 30 de junho. +INFO: http://www.norte41.org/premio_arquetipo_2022_23.html |
|
Bienal de Arquitetura de Veneza 2023
|
19.05.2023
Inaugurou a 19 de maio de 2023 o Pavilhão de Portugal na Bienal de Arquitetura de Veneza, com curadoria de Andreia Garcia e curadoria adjunta de Ana Neiva e Diogo Aguiar, membros da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos. Com o título ‘Fertile Futures’, o projeto desafiou sete equipas a imaginar os reservatórios de água do futuro - Space Transcribers, Dulcineia Santos Studio, Guida Marques, Pedrêz, Corpo Atelier, Ilhéu Atelier e Ponto Atelier. A exposição, que ficará patente no Palácio Franchetti até dia 26 de novembro de 2023, propõe o debate sobre a escassez de água doce em Portugal, sugerindo soluções para um futuro mais sustentável que pretende responder ao tema geral da Bienal "O Laboratório do Futuro" com curadoria de Lesley Lokko. +INFO: www.fertilefutures.pt Imagem © Francisco Nogueira |
|
Sessão Técnica LANDLAB
|
03.05.2023
A Sessão Técnica "Coberturas e Paredes Verdes: Conceito, Técnica e Instalação", promovida pela LANDLAB, realizou-se no passado dia 3 de maio na sede da OASRN. A gravação em vídeo está disponível no youtube da OASRN - https://youtu.be/R4VsP4hVvgc Paulo Palha, Engenheiro Agrónomo e Fundador da Landlab, abordou na sua apresentação a relevância da incorporação de vegetação nos edifícios, para a cidade e os seus habitantes, nomeadamente: eficiência energética, aproveitamento de águas pluviais, redução do efeito ‘ilha de calor’, produção de oxigénio, valorização imobiliária, entre outros. Ana Teixeira Mesquita, Arquiteta Paisagista e Diretora de Operações da Landlab, partilhou os produtos e técnicas de construção mais adequadas a estas soluções construtivas. A sessão encerrou com um momento de perguntas e respostas e um porto de honra. Mais sobre a sessão: https://www.oasrn-oasrn.org/sessao_tecnica_landlab.html |
|
Debate ‘Territorializar#2
31.05.2023 No próximo dia 31 de maio, em Braga, a OASRN e a Fundação Bracara Augusta promovem o Debate “Os próximos anos do Património em Portugal”, assumindo como desafio o processo de (Des)Centralização do Património e da Cultura e a discussão sobre os possíveis Modelos de Gestão Patrimonial e Cultural. A iniciativa “Territorializar”, que realiza agora a sua segunda iteração, pretende estimular o debate sobre a importância do tema do território nas políticas públicas, designadamente, a agenda que importa ao exercício da arquitetura, da preservação do património, da gestão cultural e do desenvolvimento das cidades. Pretende-se lançar um debate aberto à sociedade, assente num diálogo franco e participado entre arquitetos e outros atores envolvendo as universidades, as associações e as instituições públicas e privadas num tema que terá muito significado na gestão do património e da cultura em Braga – a (Des)Centralização da Cultura no âmbito do processo de transferência de competências na área da Cultura e da gestão dos Museus e Monumentos das Direções Regionais. No âmbito do tema do Debate, haverá lugar à apresentação do livro "OS PRÓXIMOS 10 ANOS DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM PORTUGAL: TENDÊNCIAS" por Catarina Valença Gonçalves. A mesa redonda contará com a presença do Presidente da Município de Braga , Ricardo Rio; de José Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da DSTgroup e fundador da Zet gallery e de Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores da Universidade do Porto e antigo Ministro da Economia; foi também Presidente da CCDRN e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves. A moderação estará a cargo de Catarina Valença Gonçalves. A entrada é gratuita mas sujeita a inscrição para [email protected] +INFO: https://www.oasrn-oasrn.org/territorializar-2.html |
|
Prémio Januário Godinho | 4ª edição
|
O Prémio Januário Godinho, de edição bienal, pretende «promover a salvaguarda e valorização do património edificado» e «valorizar e promover a divulgação do trabalho desenvolvido por projetistas, construtores e promotores».
Poderão candidatar-se «todas as entidades privadas que tenham promovido intervenções de reabilitação de edifício», sendo admitidas «as obras concluídas nos 2 anos anteriores ao ano civil de cada edição do Prémio». As candidaturas «podem ser efetuadas por iniciativa do proprietário do edifício intervencionado e/ou equipa de projeto, representada pelo coordenador dos projetos, desde que a candidatura seja acompanhada de autorização do proprietário». «O Prémio Januário Godinho tem o valor de 7.000,00 euros, cabendo 2.000,00 euros ao promotor e 5.000,00 € à equipa projetista...», havendo ainda a possibilidade de atribuição de Menções Honrosas, de carácter não pecuniário. A composição do júri da 4ª edição do Prémio, instituído pela Câmara Municipal De Vila Nova De Famalicão, conta com a participação de um Arquiteto designado pelo Conselho Diretivo Regional Norte da OA. O prazo de entrega de candidaturas termina a 12 de Junho. O prémio bienal instituído pela Câmara Municipal De Vila Nova De Famalicão pretende «promover a salvaguarda e valorização do património edificado». Candidaturas até 12 de junho. +INFO: http://www.oasrn.org/concursos.php?op=det&id=300 |
|