Encontro Internacional sobre a Acessibilidade na Arquitectura

21 e 22.11.2022

O Encontro Internacional sobre a Acessibilidade na Arquitectura, promovido pela Ordem dos Arquitectos (OA), com a colaboração da Comissão Técnica das Acessibilidades (CTA), realizou-se no Porto, na sede da Secção Regional Norte, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022. Participaram neste encontro o grupo de trabalho Architecture for All (AfA) da União Internacional de Arquitetos (UIA) e representantes da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA). Este encontro terminou numa sessão pública amplamente participada, resultando numa troca de ideias entre técnicos (nacionais e internacionais) e a sociedade civil, sobre as questões das acessibilidades em ambientes construídos.
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A sessão pública do encontro pode ser revisto aqui.
O programa da sessão pública pode ser descarregado aqui
 
As principais atividades realizadas neste Encontro foram:

• Duas reuniões de trabalho da UIA – Working Group Region 1 – AfA 1, cujo principal objetivo foi a preparação do UIA Congress 2023 - COPENHAGEN Sustainable Futures – Leave No One Behind. Estiveram presentes fisicamente oito elementos e on-line três elementos.
• Uma reunião de trabalho entre a CTA e o WG AfA Region 1. Estiveram presentes os sete membros da CTA e os membros da AfA já referidos.
• Uma reunião de trabalho entre a CTA, WG AfA Region 1, EMPA. Estiveram presentes os membros da CTA e da AfA já referidos, e três membros da EMPA.
• Uma sessão aberta ao público, de apresentação de boas práticas no projeto e obra, em Portugal, e debate entre Arquitetos e a sociedade civil, que inclui ONG da área da deficiência. Neste evento estiveram presentes 50 pessoas, registaram-se 43 assistências em direto (via streaming) e 172 visualizações nesse mesmo dia.

Os objetivos dos Encontro foram:

• Discutir os principais desafios que se colocam ao aperfeiçoamento da legislação e regulamentação portuguesas de acessibilidade no espaço construído;
• Divulgar boas práticas de promoção de acessibilidades no espaço construído;
• Promover o conhecimento e troca de experiências com especialistas de outros países em acessibilidade no espaço construído.

A OA agradece a todos os intervenientes que se disponibilizaram a contribuir com as suas experiências e saberes, permitindo uma troca de conhecimento técnico de grande qualidade.
 

Conclusões do Encontro

Deste encontro extraímos o quanto é fundamental a intervenção do Arquitecto para alcançar uma sociedade sem barreiras, bem como a promoção do debate entre profissionais que se têm dedicado a esta matéria não só em Portugal mas também noutros países.

A acessibilidade deve ser um tema criativo, prescritivo e não uma questão impositiva e, como tal, os arquitetos são os técnicos competentes para a concretização desta tarefa, por serem os técnicos capazes de desenhar ambientes implementando de soluções técnicas que confiram aos espaços condições de acesso a todos os utentes.

A arquitetura deve assegurar a acessibilidade de forma impercetível. Isto é, tem de existir, mas não deve ser notada. É necessário evidenciar aos donos de obra as vantagens da acessibilidade. As soluções de acessibilidade devem ser consideradas desde o início do processo de projeto dos espaços construídos. Deve ser combatida a noção errada de que a acessibilidade representa um custo acrescido.
É necessário promover a formação em acessibilidade de todos dos intervenientes no projeto e licenciamento, bem como na preparação, execução, direção e fiscalização das obras. Deve também ser garantida a verificação dos espaços após a conclusão da obra.

A disponibilização de manuais técnicos de apoio ao projeto, contendo explicações, comentários e recomendações, promove boas práticas e ajuda a esclarecer dúvidas.

A distinção de projetos e obras que se distingam pela positiva é uma forma de incentivar boas práticas. Esses prémios pode ser um bom incentivo, quer para o dono de obra, quer para os projetistas.
A OA pode ter um importante papel ao promover um debate esclarecido sobre a acessibilidade não só entre os seus membros, mas também com todos os agentes do setor da arquitetura, engenharia e construção, e com a sociedade em geral.

Arquitetos sensibilizados e com competências sobre o tema das acessibilidades são uma condição essencial para a criação de ambientes contruídos seguros, confortáveis e inclusivos.
 
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Porto, 22 novembro 2022