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CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco

MARÇO'18 | OASRN 

O Curso de Formação Específica em SCIE - Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco tem como destinatários Arquitectos, Engenheiros e Engenheiros Técnicos que pretendam elaborar projectos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e medidas de autoprotecção referentes a edifícios e recintos classificados na 1ª categoria de risco, para as utilizações-tipo IV e V, e nas 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco, de acordo com o Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015 de 9 de Outubro.
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Este curso encontra-se reconhecido pela ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil.

DURAÇÃO 
128 horas

HORÁRIOS 2018
Sábados das 10.00h às 13.00h e 14.00h às 18.00h.
De 03 de Março a 14 de Julho
_ Inscrições Encerradas _

LOCAL
Porto | ​Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, 
Rua Álvares Cabral, 144, 4050-040 Porto.

 EQUIPA FORMATIVA
Fátima Januário, Engenheira; 
Jorge Pereira,  Engenheiro;
José Aidos Rocha, Engenheiro;
José Manuel Silva,  Engenheiro;
Samuel Silva,  Engenheiro Técnico;
Vasco Campos,  Engenheiro;
Vitor Primo, Engenheiro.

Coordenação Técnica:
Fátima Januário, Engenheira.

CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco

​​No final do Curso de Formação Específica em SCIE, os formandos devem ser capazes de:
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• Conhecer os diplomas em vigor na área da SCIE;
• Conhecer as utilizações-tipo dos edifícios e recintos;
• Determinar as categorias de risco das utilizações-tipo;
• Determinar a densidade de carga de incêndio;
• Conhecer e aplicar as condições exteriores de segurança e de acessibilidade aos edifícios e recintos;
• Definir as medidas de compartimentação dos edifícios, de isolamento dos riscos e de protecção das vias de evacuação;
• Estabelecer o nível de exigência das classes de reacção ao fogo dos materiais a utilizar nos edifícios e recintos;
• Determinar o efectivo de edifícios e recintos;
• Dimensionar as saídas e as vias de evacuação de edifícios e recintos;
• Conhecer e aplicar as exigências relativas às instalações técnicas;
• Conhecer e aplicar as exigências relativas às instalações equipamentos e sistemas de segurança (sinalização, iluminação de emergência, sistemas de detecção, alarme e alerta, controlo de fumo, meios de primeira intervenção, meios de segunda intervenção, sistemas fixos de extinção automática de incêndios, sistemas de cortina de água e controlo de poluição do ar);
• Conhecer e aplicar as exigências relativas às medidas de autoprotecção;
• Conhecer e aplicar as disposições específicas das utiloizações-tipo;
• Aplicar a legislação de segurança contra incêndio no desenvolvimento de do projecto de um edifício – Trabalho prático final.

CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco

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​O Curso de Curso de Formação Específica em SCIE tem a duração de 128 horas de formação (no conjunto da componente teórica e prática).

PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE

1ª Edição

​DESIGNAÇÃO DO MÓDULO  CONTEÚDOS A ABORDAR	DURAÇÃO
PARTE I MÓDULO I | REGIME JURÍDICO E CREDENCIAÇÃO 1 - Regime Jurídico  - Objecto - Definições - Âmbito - Princípios Gerais - Competência - Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos - Responsabilidade pelas condições exteriores de SCIE - Perigosidade Atípica - Condições técnicas SCIE - Projectos e planos de SCIE - Operações urbanísticas - Utilização dos edifícios - Inspecções - Delegado de segurança - Medidas de autoprotecção - Implementação de medidas de autoprotecção - Comércio e instalação de equipamentos em SCIE - Fiscalização - Processo contra-ordenacional - Sanções acessórias - Instrução e decisão dos processos sancionatórios - Destino do produto das coimas - Taxas - Credenciação - Incompatibilidades - Sistema informático - Publicidade - Norma transitória - Comissão de acompanhamento - Norma revogatória - Regiões autónomas - Entrada em vigor - Anexos	3h00
​2 - Credenciação - Objecto         - Definições - Credenciação - Pré-requisitos para credenciação - Documentos que instruem o processo de credenciação - Prova e validade da credenciação - Prazos - Poderes de autoridade - Deveres - Incompatibilidades - Impedimentos - Segredo profissional - Suspensão de credenciação - Pagamento de serviços - Inspecções às entidades credenciadas	​​1h00
MÓDULO II – REGULAMENTO TÉCNICO ​ 1 – Objecto e Definições Nesta primeira sessão será feita uma apresentação geral do RTSCIE, seguindo-se uma análise das disposições gerais das quais se destacam as seguintes: - Objecto - Definições - Utilizações tipo de edifícios e recintos - Produtos da construção - Classificação dos locais de risco - Restrição de uso em locais de risco - Categorias e factores de risco​	​​4h00
​2 – Caracterização do Risco de Incêndio das Utilizações   Na primeira parte da sessão serão transmitidos alguns conceitos relacionados com a combustão, com o poder calorífico dos materiais e com a carga de incêndio, de modo a permitir uma melhor compreensão dos critérios regulamentares relativos à determinação da categoria de risco para as utilizações tipo XI e XII. Será explicada a diferença entre poder calorífico inferior e superior e aquele que deve ser adoptado.	2h00
​3 – Continuação da Caracterização do Risco de Incêndio  Sessão destinada à conclusão da caracterização do risco das utilizações tipo apresentando-se alguns exemplos ilustrativos dos critérios consagrados no RGSCIE.	4h00
4 – Apresentação das Condições Exteriores Comuns A segunda parte da sessão será dedicada à apresentação das medidas relacionadas com as condições exteriores comuns, destacando-se as seguintes: - Condições gerais de acessibilidade - Vias de acesso aos edifícios - Acessibilidade às fachadas - Limitações à propagação do incêndio pelo exterior - Abastecimento e prontidão dos meios de socorro	3h00
5 – Condições Gerais de Comportamento ao Fogo, Isolamento e Protecção  No início da sessão será feita uma introdução ao conceito de resistência ao fogo e uma apresentação da normalização europeia sobre esta matéria, para além de uma comparação entre essa normalização e as especificações LNEC sobre esta temática. Serão ainda apresentadas algumas regras práticas relativas à verificação ao fogo das estruturas e apresentadas diversas tabelas relativas ao comportamento ao fogo de paredes de alvenaria com diferentes características. De seguida serão apresentadas as diversas exigências contidas no RTSCIE sobre as condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção, destacando-se as seguintes: - Resistência ao fogo dos elementos estruturais - Compartimentação geral de fogo - Isolamento e protecção de locais de risco - Isolamento e protecção de meios de circulação - Isolamento e protecção de canalizações e condutas - Protecção de vãos interiores - Reacção ao fogo - Condições específicas relativas às diferentes utilizações tipo - Exercícios	12h00
6 – Evacuação Nesta sessão será feita uma descrição das condições gerais de evacuação, sendo analisadas as exigências regulamentares relativas às seguintes matérias: - Cálculo de efectivo - Critérios de dimensionamento - Evacuação dos locais - Vias horizontais de evacuação - Vias verticais de evacuação - Zonas de refúgio - Condições específicas relativas às diferentes utilizações tipo Na parte final de sessão será apresentado um exemplo da matéria tratada.	8h00
​7 – Estudo de Caso das Medidas Passiva	4h00
8 – Instalações Técnicas   Nesta sessão serão apresentadas as exigências regulamentares em matéria de instalações técnicas, destacando-se as seguintes: - Instalações de energia eléctrica - Instalação de energia de emergência - Instalações de aquecimento - Instalações de confecção e de conservação de alimentos - Evacuação de efluentes de combustão - Ascensores - Líquidos e gases combustíveis - Sinalização de segurança - Iluminação de segurança	4h00
​9 – Equipamentos e Sistemas de Segurança  - Sinalização de segurança Iluminação de segurança - Detecção, alarme e alerta - Detecção de CO e gás combustível	10h00​
10 – Controlo de Fumo  Nesta sessão será feita uma apresentação dos principais mecanismos de movimento do fumo (convecção natural, vento, ventilação natural) e do seu controlo em caso de incêndio, bem como das exigências regulamentares: - Exigências de estabelecimento de instalações de controlo de fumo - Controlo de fumo nos locais sinistrados - Controlo de fumo nas vias horizontais de evacuação - Controlo de fumo nas vias verticais de evacuação - Controlo de fumo nos pátios interiores - Condições específicas relativas às diferentes utilizações tipo	10h00
11 – Meios de Intervenção  Nesta sessão será feira uma apresentação sobre a fenomenologia da extinção de incêndio e o dimensionamento de diversos meios de extinção que utilizam a água como agente extintor. Serão ainda apresentados métodos no sentido de quantificar as necessidades de água para combate ao incêndio destacando-se: - Meios de primeira intervenção - Meios de segunda intervenção - Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por água - Sistemas de cortina de água - Condições específicas relativas às diferentes utilizações tipo - Central de bombagem - Sistemas fixos de extinção automática de incêndios por agente extintor diferente da água - Outros agentes extintores	14h00
12 – Estudo de Caso com os Sistemas e Equipamento​	4h00
13 – Visita de Estudo (Infra-estruturas de Segurança)	4h00
14 – Condições Gerais de Autoprotecção Nesta sessão serão apresentados alguns aspectos teóricos relativos à organização e gestão da segurança ao incêndio destacando-se aspectos relacionados com o dimensionamento das equipas de segurança e suas funções e os planos de manutenção e auditorias. Nesta sessão será feita a apresentação das exigências regulamentares sobre estas matérias, destacando-se aspectos como: - Instruções de segurança - Organização de segurança - Registos de segurança - Procedimentos de prevenção - Plano de emergência - Formação em SCIE - Condições específicas relativas às diferentes utilizações tipo - Programas de manutenção - Anexos Nesta sessão serão ainda abordadas as condições específicas relativas às utilizações tipo, bem como matérias apresentadas nos anexos que, eventualmente, não tenham sido tratadas em sessões anteriores.​	12h00
​15 – Estudo de Caso	6h00
16 – Aspectos Complementares  Sessão dedicada à questão da coordenação do projecto e da programação da matriz de comando do sistema. Serão abordados diversos temas dos quais se destacam os seguintes: - Tempo disponível para evacuar o edifício - Tempo de evacuação do edifício - Tempo de atraso do sistema - Tempo de resposta dos sistemas de detecção e dos sistemas de extinção - Coordenação de projecto	4h00
17 – Visita de Estudo (Medidas de Autoprotecção)	4h00
PARTE II – AVALIAÇÃO  ​A Parte II tem como objectivo a avaliação, que consistirá: - num exame com a duração de 3 horas; - na realização de um estudo de segurança contra incêndio relativo a um edifício de ocupação múltipla com discussão individual.	15h00
​CARGA HORÁRIA TOTAL	128H00

HORÁRIO
Sábados das 09.30h às 13.30h e 14.30h às 18.30h
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METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS
As metodologias pedagógicas a utilizar nesta formação são diversificadas, privilegiando-se o método activo, de acordo com as opções da equipa formativa. As sessões seguem, contudo, uma linha de orientação metodológica, coadunando etapas de exposição teórica com a implementação estratégias formativas dinâmicas, de forma a envolver e motivar o grupo de formação. Os formandos são estimulados a ter uma atitude proactiva na formação, através da análise de documentos relacionados com a temática abordada, do debate, da discussão guiada, de exercícios individuais/ em grupo, da reflexão individual/ em grupo, de actividades individuais/ de grupo e de exemplos práticos que simulam a prática de arquitectura.

CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com as metodologias de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a). A avaliação das aprendizagens define-se por critérios quantitativos, de acordo com uma escala numérica 0-20.

A avaliação das aprendizagens prevê a:
- realização de três avaliações intermédias, com ponderação mínima para a nota final de 30%;
- elaboração de um projecto de especialidade de SCIE;
- discussão do projecto, elaborado com a presença mínima de 2 formadores.

Os projecto de especialidade de SCIE são entregues em suporte digital até três dias anteriores à data de apresentação formal, sendo entregues em papel nesse dia. 

A avaliação final da formação traduz-se em Aprovado e Não Aprovado. Para ser aprovado(a), o(a) formando(a) tem obrigatoriamente de ter uma avaliação superior a 10 valores e frequência de, no mínimo, 90% da carga horária da formação. 

CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
Elaboração e Certificação de Projectos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios da 1ª (UT IV e V), 2ª, 3ª e 4ª Categorias de Risco

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INSCRIÇÃO
Para proceder à inscrição no curso, os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar o comprovativo de pagamento.

 
​PRÉ-REQUISITOS DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE
​Para a frequência do curso, os candidatos devem ser Membros Efectivos da Ordem dos Arquitectos, Membros Efectivos da Ordem dos Engenheiros ou Membros Efectivos da ​Ordem dos Engenheiros Técnicos.


CUSTO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE

​Membros efectivos da Ordem dos Arquitectos: 1.100,00 €
40% no acto de inscrição....................440.00€
60% até 25 de Fevereiro de 2018........... 660.00€

​Membros efectivos da Ordem dos Engenheiros: 1.250,00 €
Membros efectivos da Ordem dos Engenheiros Técnicos: 1.250,00 €
40% no acto de inscrição....................500.00€
60% até 25 de Fevereiro de 2018........... 750.00€
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(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9.º do Código do IVA)

Não são aplicáveis quaisquer descontos.

Transferência bancária para a conta do MILLENNIUM BCP:
IBAN PT50 0033 0000 4521 6135 1320 5


CERTIFICAÇÃO
De acordo com os critérios de avaliação definidos, serão emitidos os seguintes documentos:

• Certificado de Formação Profissional - comprovativo de aprovação no curso aos formandos que tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos;

• Para Membros Efectivos da Ordem dos Arquitectos, certidão relativa ao correspondente reconhecimento das habilitações mínimas legalmente exigidas para a elaboração de projectos de SCIE, referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias de risco, para processo de registo na ANPC. A taxa inerente ao processo de certificação (com o valor de 50,00 €) é, para os formandos aprovados neste Curso de Formação Específica em SCIE, gratuita.

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Os Membros Efectivos da Ordem dos Engenheiros e Membros Efectivos da Ordem dos Engenheiros Técnicos devem solicitar junto da sua Ordem Profissional o reconhecimento das habilitações mínimas legalmente exigidas e a correspondente certificação para a elaboração de projectos de SCIE, referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias de risco, de acordo com os procedimentos internos definidos por esta.

O registo na ANPC é desenvolvido após o reconhecimento pela Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros ou  Ordem dos Engenheiros Técnicos. ​


CONTACTOS
formacao@oasrn.org
telf. 222 074 258 . Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos . Formação