CONVERSAS SOBRE DEONTOLOGIANov 2022 - Mar 2023
Participação gratuita, mediante inscrição. No âmbito das suas competências, o Conselho de Disciplina Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (CDRn) depara-se, frequentemente, com situações de ilícito disciplinar em que os membros involuntariamente incorrem por desconhecimento dos princípios e normas de natureza deontológica a cujo cumprimento estão obrigados. O CDRn, face ao sucesso das iniciativas anteriores intituladas de "Conversas sobre Deontologia – Uma Abordagem Prática ao Exercício da Profissão", promovida em diferentes cidades do país, delineou desenvolver mais um ciclo de conversas abarcando outras cidades. Pretende-se sensibilizar e informar todos os arquitetos e diversos interessados nestas matérias, como dirigentes e técnicos da administração pública, para algumas das questões mais recorrentes nos vários modos do exercício da profissão de arquiteto. De entre estas situações, podem identificar-se algumas matérias cuja incidência é mais recorrente e que poderão ser evitadas se forem promovidas ações que possibilitem uma aproximação efetiva dos membros àqueles princípios e normas de natureza deontológica. Organização: Conselho de Disciplina Regional do Norte Contactos
Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte Rua de Álvares Cabral 144, 4050-040 Porto, Portugal [email protected] T.: 222 074 252 |
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OBJETIVOS
- Alertar para alguns princípios e normas deontológicas recorrentemente violados pelos Arquitetos.
- Informar sobre as normas do Estatuto da Ordem dos Arquitetos e do Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar através de situações tipo que ilustrem o seu alcance prático.
- Reduzir comportamentos deontologicamente censuráveis por parte dos membros.
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LOCAIS E DATAS DE REALIZAÇÃO
Bragança – 8 novembro 2022 Auditório Paulo Quintela Rua Abílio Beça 77 5300-111 Bragança Viana do Castelo – 29 novembro 2022 Centro Cultural de Viana Do Castelo Praça Marques Júnior 4900 Viana do Castelo Vila Real – 24 janeiro 2023 Museu da Vila Velha R. de Trás-os-Muros 5000-657 Vila Real Braga – 7 março 2023 Edifício gnration- sala de conferências Praça Conde de Agrolongo, 4700-312 Braga Porto – 29 março 2023 Secção Regional Norte da OA Rua Álvares Cabral, nº 144 4050-040 Porto Horário: 18h00-19h30 |
PROGRAMA
I – Breve introdução e enquadramento sobre as competências do CDRn II – Algumas situações de ilícito disciplinar mais recorrentes, o seu enquadramento legal e regulamentar e exemplos práticos: – Substituição ou sucessão a um Colega – Relação contratual cliente/arquiteto – Falsas declarações em termos de responsabilidade e conformidade III – Esclarecimento de dúvidas e debate. Destinatários Arquitetos, Dirigentes e técnicos da Administração Pública, Central e Local Oradores Presidente do CDRn e vogais Relator(a) em procedimentos disciplinares Assessora jurídica Duração 90 min Inscrições Inscrição gratuita embora obrigatória, no separador "Formulário de Inscrição" Legislação utilizada - Lei 113/2015 – Estatuto da Ordem dos Arquitetos - Regulamento 336/2016 – Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar |