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CONVERSAS SOBRE DEONTOLOGIA
12 JAN’17 | 19h00 | Guarda* | Inscrição gratuita  

No âmbito das suas competências, o Conselho Regional de Disciplina da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos [CRD(n)] depara-se, frequentemente, com situações de ilícito disciplinar em que os membros involuntariamente incorrem por desconhecimento dos princípios e normas de natureza deontológica a cujo cumprimento estão obrigados.
De entre estas situações, podem identificar-se algumas matérias em cuja incidência é mais recorrente.
O CRD(n) está ciente de que um número relevante de procedimentos disciplinares poderá ser evitado se forem promovidas acções que possibilitem uma aproximação efectiva dos membros àqueles princípios e normas de natureza deontológica.
Pretende-se, pois, uma sensibilização e informação, em contexto informal, dirigida a todos os membros e aos diversos interessados nestas matérias, designadamente, dirigentes da administração pública, central e local, promotores imobiliários, clientes dos serviços de Arquitectos e outros.

* Auditório do Paço da Cultura, Rua Alves Roçadas, 6300-663 Guarda
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- Alertar para alguns princípios e normas deontológicas recorrentemente violados pelos Arquitectos.
- Informar sobre as normas do Estatuto da O.A. e do Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar através de situações práticas que ilustrem o seu alcance prático.
- Reduzir comportamentos deontologicamente censuráveis por parte dos membros.

Locais e datas de realização
Viana do Castelo - 17 de Novembro, pelas 21h00 - ESGOTADO
Câmara Municipal de Viana do Castelo - Sala de Formação do SAM.
Passeio das Mordomas da Romaria
4904-877 Viana do Castelo
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Bragança - 12 de Dezembro, pelas 14h30
Sala de Formação do Município de Bragança
Entrada pelo Balcão Único
Forte S. João de Deus
5300-263 Bragança

Chaves - 12 de Dezembro, pelas 21horas
Auditório Municipal de Chaves - Auditório Eng. Luís Coutinho (também conhecido por GATAT e Pavilhão Expo-Flavia)
Avenida dos Aliados
5400-038 Chaves
Coordenadas GPS: 41°7431251"N 7°471388 W 

Vila Real - 19 de Dezembro, 21h00
Museu da Vila Velha de Vila Real
Rua de Trás-os-Muros
5000-657 Vila Real
Coordenadas: latitude: 41.292843 / longitude: -7.745853

Guarda - 12 de Janeiro, pelas 19h00
Auditório do Paço da Cultura
Rua Alves Roçadas
6300-663 GUARDA

PROGRAMA
I – Breve introdução e enquadramento sobre as competências do CRD(n)
II – Algumas situações de ilícito disciplinar mais recorrentes, seu enquadramento legal e regulamentar e exemplos práticos:
1 – Substituição ou sucessão a um Colega.
2 – Assinatura de favor em trabalhos de outrem.
3 – Falsas declarações em termos de responsabilidade e conformidade.
III – Esclarecimento de dúvidas e debate.

Destinatários
Arquitectos, Dirigentes da Administração Pública, Central e Local, Promotores Imobiliários, Clientes dos serviços de arquitectos e outros.
 
Oradores
Presidente do CRDn
Relator(a) em procedimentos disciplinares
Assessora jurídica
 
Duração
90 min

Legislação utilizada
- Lei 113/2015-Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- Regulamento 336/2016- Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar

CONSELHO REGIONAL DE DISCIPLINA DO NORTE
RUA ÁLVARES CABRAL, N.º 144 4050-040 PORTO
TEL +351 222 074 250/52
E-MAIL: disciplina@oasrn.org