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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OASRN 2020
O ano de 2020 caracteriza-se por grandes mudanças na orgânica da instituição. Até metade de julho, a OA era constituída por Órgãos Nacionais e Órgãos Regionais Norte e Sul. Com as eleições ocorridas a 26 de junho e a tomada de posse da nova Direção a 16 e 17 de julho, a Ordem dos Arquitectos passou a ser constituída pelos Órgãos Nacionais e por sete Secções Regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Tal reestruturação tem impacto direto na Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos (OASRN), desde logo pela perda de 1753 membros para a Secção Regional Centro e pela redução da área geográfica da sua jurisdição. Esta particularidade e o facto de, à data da tomada de posse dos novos órgãos, a OA não ter Instrumentos de Gestão – Planos de Atividades e Orçamento Geral da OA – aprovados e em vigor para o ano em curso determinaram na prática que as atividades desenvolvidas estivessem condicionadas ao Orçamento de 2019, único legalmente em vigor. Nesse enquadramento, o Relatório de Atividades de 2020 deve ser entendido como um documento que reflete esta situação de transição de órgãos a meio do ano civil, acompanhada de uma mudança estrutural na organização da OA que, apesar de se ter pretendido efetuar sem perturbações, em particular nas obrigações estatutárias perante o Estado Português e os membros, não deixou de criar impacto na organização e no relacionamento institucional interno. No que se refere à atividade realizada após a tomada de posse dos novos órgãos regionais, ela decorre da atividade da anterior Direção e foi muito condicionada pela ausência de Plano e Orçamento aprovados para 2020. O presente relatório não poderá ser, por isso, avaliado por referência a um Plano de Atividades da responsabilidade da atual Direção nem auditado em função dos compromissos que nortearam o programa eleitoral que fundamentaram a sua eleição. |
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PLANO DE ATIVIDADES - OASRN 2021
Os órgãos sociais da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, eleitos em 26 de junho de 2020, tomaram posse a 17 de julho do mesmo ano. A estrutura da Ordem dos Arquitectos alterou-se profundamente com o ato eleitoral de 16 de junho. Deste modo, a OA, que era constituída pelos Órgãos Nacionais e pelos Órgãos Regionais Norte e Sul, passou a ser constituída pelos Órgãos Nacionais e por sete Secções Regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Esta reestruturação tem impacto direto na Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos e vai-se repercutir no Plano de Atividades de 2021, desde logo porque, por ausência de um processo de instalação prévio à eleição das novas secções, a atividade normal dos órgãos da SRN tem sido afetada por questões processuais e instrumentais, que se materializam na partilha de serviços aprovada em Conselho Directivo Nacional, através da assinatura de um Acordo Interadministrativo. Repercute-se ainda sob o ponto de vista financeiro de um modo grave, já que a mudança estrutural da OA implica a redução do número de membros e a consequente perda de receita estrutural, ao que se adiciona a indefinição quanto ao impacto financeiro da criação das novas secções regionais sobre a SRN. O Plano de Atividades para 2021 foi elaborado sem que estivessem definidos os critérios-base que determinarão o orçamento a afetar à SRN, nomeadamente o protocolo de repartição de receita de quotização. Assim, para a elaboração deste Plano, tomou-se como referência os proveitos de estrutura estimados, correspondentes ao número de membros da SRN na configuração atual. Neste contexto, deverá encarar-se o ano de 2021 como um ano experimental, que obrigará a um grande rigor e contenção na assunção de despesas e a uma concentração e investimento de esforços na procura de receitas, sem pôr em causa o que são os serviços e o exercício das competências acometidas pelo Estatuto às Secções Regionais. Não poderemos ainda deixar de refletir e monitorizar a implementação do Estatuto e do ROFERLOA, retirando dessa reflexão as consequências práticas que podem implicar a tomada de posição da SRN a nível nacional. |
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