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  • SESSÃO PÚBLICA ​"1ºDIREITO - ARTICULANDO SOLUÇÕES"
  • PROGRAMA
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>
27 de junho de 2022
14H30 - 18H30
Na sede da OASRN


Entrada Livre, sujeita à lotação do espaço

​
ORGANIZAÇÃO:
Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte
 
ENTIDADES CONVIDADAS:
Ministério da Habitação e das Infraestruturas – Secretária de Estado da Habitação
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)
Centro para a Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
 
OBJETIVOS:
A habitação assume hoje um lugar de destaque na agenda política e mediática portuguesa, em resultado da prevalência de situações de forte precariedade e vulnerabilidade habitacional, mas também da crescente dificuldade de acesso a uma habitação adequada e acessível no mercado privado de habitação.

No vasto leque de programas que integram a Nova Geração de Políticas de Habitação, destaca-se o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de maio), orientado para a promoção de soluções habitacionais de quem vive em condições indignas e não dispõe de capacidade financeira para sair desta situação.
​
Reconhecendo, por um lado, a importância que a habitação assume na política autárquica, nomeadamente após a elaboração das Estratégias Locais de Habitação, e, por outro, a complexidade técnica e burocrática na implementação deste Programa, a falta de recursos humanos qualificados e aptos a lidar com estas matérias, bem como a dificuldade em articular os vários intervenientes e entidades envolvidas, o CDRN decidiu organizar a Sessão Pública “1.º Direito - Articulando Soluções”.

Pretende-se nesta Sessão expor o atual cenário habitacional a nível nacional, bem como as oportunidades e dificuldades sentidos por quem o procura reverter, por forma a encontrar e articular soluções conjuntas, comprometidas com as metas assumidas.


Imagem
 
LOCAL:
Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Rua Álvares Cabral nº 144,
4050-040 Porto



Programa sujeito a alterações (sem aviso prévio).
O evento será registado e divulgado pela OASRN através de fotografia e/ou vídeo.
14:30 
SESSÃO DE ABERTURA
14:30
​Arq. Gonçalo Byrne
Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos
14:40
​Arq. Conceição Melo
Presidente do Conselho Diretivo Regional do Norte (CDRN) da Ordem dos Arquitectos
14:50 
APRESENTAÇÃO
14:50
​Arq. Sílvia Jorge - Investigadora do CiTUA/IST-UL
“Retrato da habitação em Portugal: onde estamos e onde podiamos estar? Desafios e estratégias para uma intervenção integrada”
15:10
​Arq. Eduardo Queiroga
​“Perspetiva da aplicação prática das candidaturas do Programa 1º Direito”
15:30
(presença a confirmar)
Comissão Técnica Habitação da Ordem dos Arquitectos
15:45
PAUSA
16:00
DEBATE
 
Arq. Aitor Varea Oro – Investigador do CEAU/FAUP (Moderação)
 
Dra. Isabel Dias 
Presidente do Conselho Diretivo do IHRU
 
​Dr. Marco Martins
Membro do Conselho Diretivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Gondomar
 
​Professor e Geógrafo Álvaro Domingues 
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
18:00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
 
Dra. Marina Gonçalves
​Secretária de Estado da Habitação
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CONTACTOS
Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte
Rua Álvares Cabral nº 144, 4050-040 Porto
Horário | 2ª a 6ª feira 09h00-13h00 | 14h00-17h00
T.: + 351 222 074 250
norte.secretaria@ordemdosarquitectos.org



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