|
27 de junho de 2022
14H30 - 18H30 Na sede da OASRN Entrada Livre, sujeita à lotação do espaço ORGANIZAÇÃO: Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte ENTIDADES CONVIDADAS: Ministério da Habitação e das Infraestruturas – Secretária de Estado da Habitação Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) Centro para a Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto OBJETIVOS: A habitação assume hoje um lugar de destaque na agenda política e mediática portuguesa, em resultado da prevalência de situações de forte precariedade e vulnerabilidade habitacional, mas também da crescente dificuldade de acesso a uma habitação adequada e acessível no mercado privado de habitação. No vasto leque de programas que integram a Nova Geração de Políticas de Habitação, destaca-se o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de maio), orientado para a promoção de soluções habitacionais de quem vive em condições indignas e não dispõe de capacidade financeira para sair desta situação. Reconhecendo, por um lado, a importância que a habitação assume na política autárquica, nomeadamente após a elaboração das Estratégias Locais de Habitação, e, por outro, a complexidade técnica e burocrática na implementação deste Programa, a falta de recursos humanos qualificados e aptos a lidar com estas matérias, bem como a dificuldade em articular os vários intervenientes e entidades envolvidas, o CDRN decidiu organizar a Sessão Pública “1.º Direito - Articulando Soluções”. Pretende-se nesta Sessão expor o atual cenário habitacional a nível nacional, bem como as oportunidades e dificuldades sentidos por quem o procura reverter, por forma a encontrar e articular soluções conjuntas, comprometidas com as metas assumidas. |
LOCAL: Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos Rua Álvares Cabral nº 144, 4050-040 Porto Programa sujeito a alterações (sem aviso prévio). O evento será registado e divulgado pela OASRN através de fotografia e/ou vídeo. |
14:30 |
SESSÃO DE ABERTURA |
14:30 |
Arq. Gonçalo Byrne Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos |
14:40 |
Arq. Conceição Melo Presidente do Conselho Diretivo Regional do Norte (CDRN) da Ordem dos Arquitectos |
14:50 |
APRESENTAÇÃO |
14:50 |
Arq. Sílvia Jorge - Investigadora do CiTUA/IST-UL “Retrato da habitação em Portugal: onde estamos e onde podiamos estar? Desafios e estratégias para uma intervenção integrada” |
15:10 |
Arq. Eduardo Queiroga “Perspetiva da aplicação prática das candidaturas do Programa 1º Direito” |
15:30 |
(presença a confirmar) Comissão Técnica Habitação da Ordem dos Arquitectos |
15:45 |
PAUSA |
16:00 |
DEBATE |
Arq. Aitor Varea Oro – Investigador do CEAU/FAUP (Moderação) |
|
Dra. Isabel Dias Presidente do Conselho Diretivo do IHRU |
|
Dr. Marco Martins Membro do Conselho Diretivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Gondomar |
|
Professor e Geógrafo Álvaro Domingues Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto |
18:00 |
SESSÃO DE ENCERRAMENTO |
Dra. Marina Gonçalves Secretária de Estado da Habitação |