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ESTATUTO E DEONTOLOGIA
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A acção de formação em Estatuto e Deontologia tem como destinatários principais estagiários da Ordem dos Arquitectos e arquitectos que queiram actualizar conhecimentos na área.

Tratando-se de uma formação de nível 1, destina-se a participantes em início de percurso profissional ou com poucos conhecimentos e competências na temática em desenvolvimento. Sem pré-requisitos associados.

Esta acção de formação é obrigatória no âmbito da candidatura a membro efectivo da Ordem dos Arquitectos. 

DURAÇÃO 
8 horas

HORÁRIOS 2020
1ª edição _ Laboral _ 07.01.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Coimbra_inscrições encerradas!
2ª edição _ Laboral _ 20.01.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
3ª edição _ Laboral _ 03.02.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
4ª edição _ Laboral _ 17.02.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
5ª edição _ Laboral _ 02.03.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
6ª edição _ Laboral _ 16.03.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Guimarães_inscrições encerradas! _EDIÇÃO SUSPENSA
7ª edição _ Laboral _ 14.04.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
8ª edição _ Laboral _ 27.04.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
9ª edição _ Laboral _ 11.05.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Aveiro
10ª edição _ Laboral _18.05.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _ Porto_inscrições encerradas!
11ª edição _ Laboral _ 15.06.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Viseu
12ª edição _ Laboral _ 06.07.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Porto
13ª edição _ Laboral _ 07.09.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Viana do Castelo
14ª edição _ Laboral _ 12.10.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Porto
15ª edição _ Laboral _ 09.11.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Vila Real
16ª edição _ Laboral _ 14.12.2020 _ 9h30-13h30 / 14h30-18h30 _Porto

LOCAL
Porto | ​Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, 
Rua Álvares Cabral, 144, 4050-040 Porto

​​Aveiro |Academia Génios Livres
​Rua 31 de Janeiro, nº10, 3810 192 Aveiro

Coimbra | INSTITUTO PEDRO NUNES
Rua Pedro Nunes, 3030-199 Coimbra.

Guimarães | Biblioteca Municipal Raul Brandão - Auditório da Biblioteca
Largo Cónego José Maria Gomes, 4800-419 Guimarães

Viseu | a definir

Viana do Castelo | a definir

Vila Real | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Sala AP 0.1 do Hangar do Polo II da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias.
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EQUIPA FORMATIVA
​Marla Ribeiro, licenciada em Arquitectura pela Universidade Lusíada do Porto  e Especialista em Gestão de Processos da Construção pela Universidade do Minho. Relatora do Conselho de Disciplina da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos desde 2003. Colaboradora desde 2003 na empresa Manuel Correia Fernandes, Arquitectos e Associados, Lda como Arquitecta Coordenadora e Autora e Co-autora de diversos projectos de arquitectura e reabilitação.


​Nuno Duborjal, licenciado em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Relator do Conselho de Disciplina da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos. 

ESTATUTO E DEONTOLOGIA

​A acção de Formação em Estatuto e Deontologia tem por finalidade conferir, uma preparação para as necessidades práticas do exercício da profissão em território português.

No final da formação, o(a) formando(a) deverá ser capaz de:

• Conhecer o Estatuto da Ordem dos Arquitectos, bem como com alguns dos regulamentos complementares, familiarizando-o com os conteúdos neles contidos, nomeadamente com aqueles que regulam o exercício da profissão de arquitecto em Portugal;
• Caracterizar a natureza da instituição cuja admissão se candidataram;
• Especificar as suas atribuições;
• Descrever o modelo interno de  organização e as competências dos diversos órgãos;
• Especificar os diversos tipos de membro e sua natureza;
• Identificar os diferentes modos de participação na vida associativa;
• Enumerar os regulamentos internos existentes, caracterizando as matérias inclusas;
• Identificar os diversos modos do exercício da profissão;
• Descrever os actos próprios da profissão de arquitecto;
• Reconhecer as circunstâncias em que um arquitecto se coloca em situação de incompatibilidade;
• Enumerar as exigências legais inerentes ao exercício da profissão;
• Identificar os princípios deontológicos do arquitecto;
• Reconhecer e aplicar as regras deontológicas a contextos concretos da prática profissional;
• Identificar os órgãos detentores do poder disciplinar;
• Caracterizar as diversas formas de resolução alternativa de conflitos;
• Caracterizar as várias etapas do procedimento disciplinar;
• Enumerar e caracterizar as penas disciplinares previstas no estatuto;
• Descrever os efeitos inerentes a cada tipo de penalidade.

ESTATUTO E DEONTOLOGIA
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

• Apresentação
• A Ordem dos Arquitectos
• O Exercício da Profissão
• A Deontologia do Arquitecto
• A jurisdição Disciplinar da Ordem dos Arquitectos
• Conclusão

METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS
As metodologias pedagógicas a utilizar nesta formação são diversificadas, privilegiando-se o método activo, de acordo com as opções da equipa formativa. As sessões seguem, contudo, uma linha de orientação metodológica, coadunando etapas de exposição teórica com a implementação estratégias formativas dinâmicas, de forma a envolver e motivar o grupo de formação. Os formandos são estimulados a ter uma atitude pro-activa na formação, através da análise de documentos relacionados com a temática abordada, do debate, da discussão guiada, de exercícios individuais/ em grupo, da reflexão individual/ em grupo, de actividades individuais/ de grupo e de exemplos práticos que simulam a prática de arquitectura.

ESTATUTO E DEONTOLOGIA

METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com as metodologias de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a).
A avaliação das aprendizagens define-se por critérios qualitativos, através de uma grelha de observação, avaliando critérios como a participação, motivação, interesse e iniciativa. ​

A classificação final do curso deverá ser igual ou superior a 10 valores, enunciados numa escala de 0-100, tendo por base os seguintes critérios:

• 60% para a avaliação das competências desenvolvidas pelos formandos (avaliação contínua com base na observação e prestação ao longo da formação atendendo aos indicadores referidos: participação, motivação, interesse e iniciativa;
• 40% para a assiduidade/pontualidade.

Para obtenção de aproveitamento/certificado de formação profissional, os formandos deverão registar uma assiduidade mínima (presença) de 90% sobre a duração total do curso.

A conclusão com aproveitamento do curso de formação dá lugar à emissão de um certificado de formação profissional que discrimina os módulos concluídos, sendo a avaliação formativa expressa no resultado de "Com aproveitamento".

ESTATUTO E DEONTOLOGIA

​Para proceder à inscrição no curso, envie-nos a ficha de inscrição preenchida e assinada, em formato .pdf (cf. FICHA DE INSCRIÇÃO), colocando o nome da acção de formação e o número da edição em que se inscreve no cabeçalho superior.

Remeta a ficha de inscrição e o respectivo comprovativo de pagamento por correio electrónico para formacao@oasrn.org. 
As inscrições devem ser efectuadas até dois dias úteis anteriores ao início da acção de formação.

No processo de selecção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.


CUSTO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO

• Membros Extraordinários Estagiários - 1ª inscrição: incluído na taxa de estágio; 
• Membros Extraordinários Estagiários - reinscrição: 50,00 €;
• Membros Efectivos: 64,00 €;
• Outros Membros da ordem dos Arquitectos: 80,00 €.

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(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA)

Descontos (não acumuláveis):

• 15% de desconto para membros efectivos Ordem dos Arquitectos na inscrição em 3 acções de formação, ou mais, no mesmo ano civil (desconto aplicado na formação de maior valor) só aplicável a membros efectivos;
• 10% de desconto para não membros efectivos Ordem dos Arquitectos na inscrição em 3 acções de formação, ou mais, no mesmo ano civil (desconto aplicado na formação de maior valor) só aplicável a membros efectivos.

Transferência bancária para a conta do MILLENNIUM BCP:
IBAN PT50 0033 0000 4521 6135 1320 5

CERTIFICAÇÃO
De acordo com os critérios de avaliação definidos pela equipa formativa, são emitidos os seguintes documentos:

• uma Declaração de Presença na formação aos formandos que não tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos;
• um Certificado de Formação Profissional aos formandos que tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos.

Concluído o processo de Certificação, todos os Certificados de Formação Profissional originais estarão disponíveis para levantamento na secretaria da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, podendo também ser consultados no Portal dos Arquitectos.
 
O envio do Certificado de Formação Profissional original por correio deve ser solicitado por correio electrónico para formacao@oasrn.org, enviando o comprovativo de pagamento de 3,00€.

CONTACTOS
formacao@oasrn.org
telf. 222 074 258 . Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos . Formação